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Ingrid Novais
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Ingrid Novais
Artigo ·
há 4 anos
Fundamentação das decisões judiciais
1.1 O princípio da fundamentação das decisões judiciais A fundamentação de todos os atos decisórios é uma garantia constitucional, bem como dever do Estado Democrático de Direito, perante a...
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Ingrid Novais
Artigo ·
há 4 anos
Conceito da Decisão Judicial
1.1 Conceito da Decisão Judicial A terminologia decisão judicial é comumente utilizada para expressar o encerramento de um processo judicial. Ocorre que, entender a decisão judicial como término do...
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Ingrid Novais
Artigo ·
há 4 anos
O Decisionismo Jurídico como violação aos valores da democracia
1.1 Origens da discricionariedade. O Juiz no exercício de sua função de julgador, muitas vezes acaba por legislar. Não que a atividade de legislar do juiz se iguale a do legislador, mas ele o faz,...
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Ingrid Novais
Artigo ·
há 5 anos
Da Jornada de Trabalho- Direito do Trabalho.
03/09/2014 JORNADA DE TRABALHO Conceito de jornada de trabalho divide-se em 3 teorias: Teoria do tempo efetivamente trabalhado : considera como componente da jornada apenas o tempo efetivamente...
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Ingrid Novais
Artigo ·
há 5 anos
Introdução a Teoria Geral dos Contratos
DOS CONTRATOS: Conceito: É o negócio jurídico que tem por finalidade constituir, modificar e extinguir direitos e obrigações. Pressupostos de existência: Bilateralidade – É essencial nos contratos,...
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Ingrid Novais
Artigo ·
há 5 anos
As fontes do Direito Processual Penal
FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL: Fontes segundo Nestor Távora é tudo aquilo de onde provém um preceito jurídico. Seria a origem do próprio Direito (TAVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Rodrigues. Curso...
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Ingrid Novais
Artigo ·
há 5 anos
Manifestação das emoções na Psicologia Jurídica
MANIFESTAÇÕES DA EMOÇÃO: A) MEDO – B) RAIVA – C) PAIXÃO – D) INVEJA – E) EXPLOSÃO EMOCIONAL Os efeitos das emoções negativas internas incluem alteração na atenção seletiva, distorções nas percepções...
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